O que fazer quando o PJe ou outro sistema da justiça falhar?

Na imagem, jovem advogada olha com cansaço e insatisfação para o computador.
Na imagem, jovem advogada olha com cansaço e insatisfação para o computador.

Nem sempre o sistema online da justiça funciona bem. Em uma conversa com colegas advogados, é comum ouvir que o Pje caiu, o e-Saj está indisponível, o e-Proc está fora do ar, o PROJUDI está travando, sem falar nos sistemas administrativos, não é mesmo?

Se essa situação já te aconteceu e gostaria de saber o que fazer quando o sistema da justiça ficar fora do ar, este artigo é para você!

O sistema da justiça caiu, e agora? 

Primeiro de tudo, respira!

Agora vamos ver algumas práticas básicas que podem te ajudar a acessá-lo.

O procedimento mais básico é o de aguardar alguns minutos e acessar o sistema novamente. 

Inclusive, tente acessar por outro dispositivo, como outro computador, tablet  ou smartphone.

Não funcionou? Neste caso, verifique se há alguma atualização disponível para o sistema. Caso esteja pendente, atualize e tente novamente. 

Consulte o site do tribunal:

As ações acima não funcionaram? 

Então, acesse o site do tribunal responsável pelo processo para verificar se há alguma informação sobre a falha do sistema.

Muitas vezes, o site do tribunal pode fornecer informações sobre a causa da falha, a previsão de retorno do sistema e as medidas que podem ser tomadas pelos usuários diante do problema. 

Entre em contato com o suporte técnico do site do tribunal:

Não conseguiu?

Talvez esteja na hora de tentar outras medidas. 

Se o sistema não voltar a funcionar após alguns minutos, entrar em contato com o suporte técnico do tribunal pode ser uma boa alternativa. Entretanto, não é garantia de atendimento, pois depende do suporte do sistema. 

A melhor razão para contatar o suporte técnico é a possibilidade de ele fornecer instruções para solucionar o problema ou orientá-lo sobre como proceder em caso de falha do sistema.

Medidas alternativas:

Lidar com prazos e com um sistema inoperante é uma das piores situações para o advogado. 

Vendo isso, algumas soluções podem evitar a perda de uma chance de defesa.  

Para sistemas bem estruturados, a exemplo do PJe, uma página de suporte é disponibilizada para reportar erros. Sendo a atividade advocatícia tão essencial, essa página tornou-se essencial para dar uma previsão de retorno. 

Como cada tribunal tem a sua página de suporte específica, vale a pena pesquisar qual é a sua. Lá terá informações, tempo de inatividade da página de protocolo e informativos sobre adiamento de prazos.

E se o sistema da justiça não tiver um canal de suporte? 

Caso o prazo fatal esteja se aproximando, é válido protocolar uma petição informando a falha do sistema e solicitando a prorrogação do prazo de alguma outra forma, como, por exemplo, enviando e-mail para o canal de contato indicado. 

Acompanhe a situação do sistema:

Ainda não conseguiu? Então aqui vão algumas sugestões sobre “o que fazer”

  • Continue acessando o site do tribunal e as suas redes sociais para se manter atualizado sobre a situação do sistema.
  • Lembre-se que o tribunal poderá fornecer informações sobre o andamento da resolução da falha e a previsão de retorno do sistema. Portanto, fique atento.

Dicas importantes:

Não custa nada tirar prints screen das telas que demonstram a falha do sistema e salvá-las. Isso pode funcionar como prova de que foi impossível acessar o sistema por razões alheias à vontade do advogado. 

E já que falamos nisso, não deixe de salvar e-mails e outras mensagens que comprovem a falha do sistema no momento em que fez contato com o suporte.

Como o Legis pode me ajudar nestes casos?

Cada sistema da justiça tem o seu próprio procedimento e site de ajuda, porém esse suporte nem sempre é satisfatório, afinal profissionais advogam com frequência em outras comarcas.

Vendo esta necessidade e mais outras, o Legis foi criado para auxiliar o advogado a peticionar e gerar documentos de um jeito nunca antes visto.

E, caso o sistema da justiça fique fora lá, os robôs programados pelo Legis tentarão em momentos espaçados do dia por até seis vezes.

Confira já este arquivo que explica melhor "Como o Legis te ajuda a peticionar".

Lembrete Final

Gostaria de te falar algo essencial: A falha no sistema não é de sua responsabilidade!

É essencial compreender que você não será penalizado se o sistema ficar fora do ar e, mesmo diante dessa situação, seus direitos precisam ser preservados.

É claro que fazer todo o possível para cumprir prazos é importante, mas, acima de tudo, é imprescindível proteger seus direitos. 

Para obter mais informações e suporte, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) é uma fonte valiosa. Mas lembre-se, o portal do Tribunal de Justiça do seu Estado pode te dar orientações específicas.

Em caso de desafios, respire fundo, confie no processo e saiba que estamos aqui para apoiar você. Juntos, superaremos qualquer obstáculo digital.


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