5 ferramentas tecnológicas valiosas para resguardar a propriedade intelectual em tempos de internet
A propriedade intelectual se tornou um dos bens mais ameaçados com a popularização da internet. Diante disso, a advocacia é constantemente procurada para registro, monitoramento e proteção de direitos referentes a criações.
Por ser um tema de especialidade muito procurando, saber dicas para fazer um bom trabalho é indispensável.
O que abrange a propriedade intelectual?
Se você chegou aqui de paraquedas e não tem nem ideia sobre essa área de especialidade, vamos entender um pouquinho a respeito dos diversos bens abarcados pela propriedade intelectual.
A propriedade intelectual é dividida em:
- Direitos Autorais, que protegem obras literárias e artísticas.
- Marcas Registradas - no que tange os sinais distintivos do produto ou serviço presentes no mercado.
- Patentes - em referência ao direito exclusivo sobre as invenções e descobertas desenvolvidas que oferecem soluções técnicas para problemas específicos.
- Desenhos Industriais - para garantir que um design seja resguardado de utilizações não autorizadas por determinado período de tempo.
- Segredos Comerciais - refere-se às informações confidenciais e não divulgadas que conferem uma vantagem competitiva às empresas. Alguns exemplos são as fórmulas, métodos, estratégias de marketing ou até segredos industriais
Assim, os criadores e detentores de Direitos podem obter compensações financeiras e proteção legal por suas criações.
Se quiser saber mais, vale a pena ler
Como funciona a atuação do advogado nessas áreas?
O advogado especialista em proteção intelectual pode atuar em vários momentos, inclusive no acompanhamento da marca ao longo do tempo.
Logo, a sua presença pode ser requisitada tanto no registro quanto no monitoramento contínuo sobre a marca e até na sua desfazimento.
Tal acompanhamento funciona como uma forma de fiscalização para a reivindicação de direitos pelo uso indevido do nome, identidade visual e demais características de uma marca/bem/obra, seja ela analógica ou digital.
Mas não para por aí. Uma das partes mais interessantes e complexas é a de Due Dilligence.
O que é Due Dilligence?
É uma atuação caracterizada por processos de fusões, aquisições ou investimentos entre marcas e produtos.
Em Due Dilligence, o advogado especialista em propriedade intelectual pode atuar realizando uma análise detalhada dos ativos de propriedade intelectual envolvidos. O que engloba desde a identificação e avaliação dos bens, até a mitigação de riscos relacionados a registros, contratos, litígios e questões de conformidade.
Para uma atividade de tanta imersão nas características distintivas de uma "invenção", o tempo de monitoramento de plágios e violações precisa ser otimizado.
E no mundo atual, quando existe um problema como esse, surgem soluções tecnológicas oportunas para auxiliar no trabalho.
Vejamos a seguir algumas indicações.
Melhores plataformas de buscas e monitoramento de marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.
Segue aqui algumas sugestões de plataformas de monitoramento com um bo banco de dados para auxiliar na proteção de marca.
- WIPO - Global Brand Database - é mantido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, portanto permite a pesquisa em diversas jurisdições.
- Mention - uma plataforma de acompanhamento de mídia social e web que ajuda a acompanhar menções à sua marca e produtos em tempo real. Além de ajudar a fiscalizar, ele fornece recursos como análise de sentimento, identificação de influenciadores e rastreio de concorrentes.
- PlagScan - ajuda a monitorar direitos autorais principalmente de conteúdo textual.
- Brandwatch - banco de dados voltado para o monitoramento de mídia social, pode ser utilizado para rastrear menções de marca e uso indevido em posts, comentários e outros conteúdos em redes sociais.
- Google Alerts - embora não seja especificamente projetado para isso, nele é possível criar alertas personalizados para receber notificações sempre que uma palavra-chave for mencionada online. Então, nada impede de usá-lo para fiscalização de uso indevido do bem em questão.
Além do monitoramento, o advogado especializado no tema precisa dar recomendações certeiras para a melhor proteção da marca, produto, invenção ou criação.
Algumas dicas são indispensáveis, por isso é importante estar por dentro de boas plataformas digitais para proteger os direitos em questão.
A importância de utilizar Marcas D’água Digitais
A marca d'água digital é um excelente recurso para fotógrafos na proteção de suas imagens, mas, com as marcas d'água digitais.
A sua utilização ajuda a resguardar documentos e outros conteúdos digitais, adicionando ferramentas identificáveis a um arquivo.
A sua utilização ajuda a comprovar a autoria e dificulta a falsificação ou uso não autorizado dos bens em questão.
Assinaturas Digitais e Certificados para garantir a autenticação
Valendo-se de criptografia, as assinaturas digitais e certificados conseguem fornecer integridade e autenticação aos documentos eletrônicos, garantindo que não sejam falsificados ou modificados.
Logo, é tanto útil para o advogado em seu dia-a-dia, quanto para a proteção de contratos, acordos e documentos relacionados à propriedade intelectual no mercado.
Tecnologias de marcação e rastreamento para a proteção de marcas ou informações de produtos físicos
A forma de rastreamento e marcação mais amplamente usada é o código de barras, porém, hoje em dia, o QR Code consegue ser uma solução mais completa.
Isso porque oferece muito mais informações como URL’s, textos e até mesmo imagens.
Além disso, é acessível para o consumidor, que pode escanear um código QR com apenas um smartphone para acessar as informações.
Assessoria jurídica para o uso adequado de Gerenciamento de Direitos Digitais (DRM) na proteção de Direitos Autorais.
O gerenciamento de Direitos Digitais é um conjunto de tecnologias, políticas e práticas para controlar a distribuição, acesso e uso de conteúdo digital. A sua aplicação abrange vídeos, músicas, e-books, jogos, softwares etc.
A proteção por DRM envolve o controle de acesso e restrições de cópias sem autorização ou licença.
Em serviços de streaming é amplamente utilizada para, por exemplo, controlar a reprodução e download de músicas, vídeos e compartilhamento não autorizado de conteúdo.
Um universo de possibilidades para o advogado
A assessoria contínua é, sem dúvida, uma forma muito boa de ter uma carteira de clientes fiéis, portanto essa área de atuação é muito próspera e só tende a ampliar.
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