Correspondente jurídico no Brasil: o que é e como funciona o mercado atual

Correspondente jurídico no Brasil: o que é e como funciona o mercado atual
Photo by Bethany Legg / Unsplash

A contratação de um correspondente jurídico tem sido uma das soluções mais buscadas por escritórios e empresas.

Este profissional oferece para o  mercado uma redução de custos e maior agilidade no andamento de processos, principalmente quando a presença do correspondente jurídico evita, por exemplo, que o escritório precise mandar um de seus advogados em viagens para resolver alguma demanda.

O que é um correspondente jurídico?

Assim como canais de notícias grandes contratam profissionais correspondentes em outras cidades e países para facilitar a cobertura de informações locais, a presença de correspondentes jurídicos tem sido uma grande revolução no mercado.

A correspondência jurídica é uma prestação de serviço realizada por advogados com certificação da OAB, mas não apenas. Assim como bacharéis formados em direito, estagiários e estudantes de direito também podem atuar enquanto correspondentes jurídicos.

O correspondente jurídico não costuma ser responsável pelo resultado final da ação judicial e sim por uma investigação específica, um serviço pontual. Claro, a excelência do profissional irá afetar o andamento do processo, mas não será de responsabilidade dele.

Enquanto um terceirizado dentro das ações jurídicas, o correspondente pode ser buscado por escritórios e empresas de todos os tamanhos, bem como por um advogado autônomo.

O que faz um correspondente jurídico?

Como já foi dito acima, o correspondente jurídico é um profissional terceirizado, freelancer, que atua na área enquanto autônomo.

Atualmente existem alguns canais onde é possível buscar os serviços de correspondentes e cadastrar-se enquanto um. A plataforma JurídicoCerto é uma das mais conhecidas no Brasil, com quase 200 mil cadastrados.

Advogados correspondentes no Brasil podem realizar despachos, acompanhar julgamentos, recolher e orientar em depoimentos, atuar enquanto procurador, apresentar petições em processos judiciais, e mais.

Um profissional de direito com registro na OAB é habilitado a realizar toda e qualquer atividade do direito. O que irá decidir suas atividades contratadas será o contrato estabelecido entre as duas partes.

Já os profissionais do direito que não possuem OAB, podem realizar alguns serviços como:

  • Abrir protocolos;
  • Emitir guias;
  • Obter e realizar cópias de processos, certidões, alvarás, certidões e outros documentos;
  • Consultar processos;
  • Acompanhar atos ou eventos extrajudiciais.

Qual é o salário de um correspondente jurídico?

Um correspondente jurídico com alto rendimento é aquele que consegue se especializar em uma área de alta demanda, mas sem estar desatualizado sobre o mundo jurídico num geral.

Por ser um profissional autônomo, muitas vezes, seu salário depende do número de diligências realizadas, bem como a qualidade de seus serviços e contratantes.

O local onde o advogado atua também trará uma variação no valor, por isso, preparamos a tabela a seguir para que você possa comparar os valores.

ADVOCACIA DE CORRESPONDÊNCIA
OAB BAOAB SPOAB PE
Audiência de conciliação
R$ 648,00R$ 448,45R$ 500,00
Audiência de Instrução
R$ 1.134,00R$ 896,90R$ 900,00
Diligência Processual
R$ 324,00R$ 384,39R$ 500,00

Os valores acima são baseados naqueles dispostos pela OAB de cada estado. Tais valores determinam o mínimo indicado para a cobrança de honorários realizados no ano de 2022.

Dúvidas frequentes

Quem pode ser um correspondente jurídico?

Para atuar enquanto correspondente é necessário ser estudante de Direito, bacharel formado ou advogado registrado na OAB.

Além disso, algumas características definem melhor o perfil de quem trabalha nesta área:

  1. Organização pessoal, profissional e financeira: por atuar por conta própria de maneira autônoma, o correspondente precisa saber pontuar suas prioridades e ter um bom controle do uso de tempo e dinheiro;
  2. Gostar de estudar: todo advogado tem como parte de sua rotina os estudos, nem que seja apenas o estudo dos processos onde está envolvido. Mas, no caso do correspondente, o mercado precisa que este profissional esteja apto para uma atuação imediata e efetiva;
  3. Saber se vender: um bom profissional correspondente deve ter suas redes sociais, sites e perfis em plataformas de correspondentes bem atualizadas e utilizando todas as ferramentas disponíveis do marketing para si.

Precisa ter OAB para ser correspondente jurídico?

Não é necessário ter registro na OAB para atuar enquanto correspondente jurídico, porém, correspondentes habilitados poderão realizar diligências mais específicas.

Ainda assim, existem atividades e demanda para todos os perfis de correspondentes no Brasil.


Quer ficar por dentro desta e mais informações sobre o mundo jurídico?

Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que vem acontecendo no Legis!

Continue informado através de nosso Instagram e LinkedIn.