diversidade

Advocacia focada em conquistas de Direitos LGBTQIAP+

Beyond Co.

27 de Jun de 2023 • 3 min read

As conquistas de Direitos da comunidade LGBTQIAP+ são de grande destaque para advocacia. Isso porque muitas das vitórias foram atingidas por meio do judiciário.

Entender a diversidade como um Direito Humano é um dos grandes desafios da atualidade. O mais irônico é que em sociedades antigas como Grécia e Roma, a homoafetividade era até bem vista em certos grupos sociais.

Diante disso e com a infinidade de teses sobre o tema, pode ser um ramo de muitas oportunidades para o advogado.

A importância de reconhecimento dos Direitos LGBTQIAP+

A orientação sexual e a identidade de gênero são aspectos essenciais dos seres humanos. Logo, representa características e qualidades fundamentais sobre quem somos. Infelizmente, discriminação e abusos acontecem e causam sofrimento.

No Brasil, a quantidade de vítimas é alarmante. Segundo reportagem do Brasil de Fato, em junho de 2021, o Brasil foi destaque na subnotificação de mortes e perpetuação de estigmas LGBTQIA+.

Contexto Histórico e Conquistas

Ouvir sobre o Batalhão Sagrado de Tebas e, atualmente, se deparar com um cenário de tanta violência pode causar choque. Isto porque o poderoso exército era formado por 150 casais homoafetivos que venceram Esparta na Batalha de Leuctra.

Acredita-se que o forte grupo de guerreiros foi formado pelo comandante Górgidas no ano 378 a.C.. Um de seus maiores destaques foi na inovação em táticas militares como a utilização da ordem oblíqua dos francos de batalha.

Porém, com o advento do catolicismo e do forte combate às relações homoafetivas, no século III d.C., a configuração mudou.

Tempos depois, a inquisição considerou práticas homoafetivas uma heresia e vários países criminalizam tais relações, como o Reino Unido em 1533.

Apenas na segunda metade do século XX, houve uma reconsideração de tal ponto de vista pelo estado. Um episódio foi muito relevante para o início da mudança de percepção e luta por direitos, a Revolta de Stonewall.

No dia 28 de junho de 1969 em Nova York, um bar conhecido por ser um ambiente de encontro da comunidade LGBTQIAP+, que não tinha autorização para vender bebidas alcoólicas, sofreu uma inspeção policial.

Na época, ter relações homoafetivas era crime em NY, porém o estabelecimento funcionava de forma ilegal.

Contudo, a fiscalização policial foi feita de forma muito violenta, gerando revolta na multidão que presenciou a cena. O sentimento de indignação tomou conta de muitos cidadãos e desencadeou uma rebelião contra os policiais em resposta.

A partir de então, começou uma onda de protestos pelo reconhecimento dos direitos da comunidade na cidade. A data da revolta é quando comemoramos o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ .

Linha do tempo de reconhecimento de Direitos

A linha do tempo abaixo pode demonstrar como os Direitos LGBTQIAP+ foram reconhecidos recentemente e possuem grande potencial de ampliação

Direitos LGBTQIAP+ ao longo do tempo. *Fonte: conectas.org*

Como é possível notar, o legislador se mantém um tanto inerte quanto à criação de leis mais protetivas e ampliadoras de direitos dessa minoria. Em contraponto, o judiciário se mostra muito atuante, buscando defender os direitos resguardados pela Constituição Federal.

Diante de tantas mudanças favoráveis, o advogado tem muita oportunidade de auxiliar, ajudar e se destacar. Importa ressaltar que as conquistas mais relevantes são muito recentes e a leitura do direito comparado pode embasar boas teses.