Direito 5.0: conheça as tendências para a advocacia em 2023
O Direito do futuro, ou Direito 5.0 é o tema do momento.
Pensando nisso, separamos 5 das maiores tendências que devem estar tomando o mundo da advocacia em 2023 e que farão/fazem parte do Direito 5.0 - um direito ainda mais tecnológico e focado na experiência humana do que o que existe hoje.
Juízo 100% digital
O Programa Juízo 100% Digital foi desenvolvido durante a pandemia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo do programa é democratizar o acesso à Justiça, permitindo a consulta de processos e a comunicação com aqueles que está sob determinada jurisdição - tudo pelo celular.
O Programa continua operando até os dias de hoje e permite que todos os atos processuais das varas que atuarão em determinado processo sejam praticados exclusivamente pelo meio digital e remoto, como audiências e sessões de julgamento.
Considerado parte do "Direito 4.0", o programa Juízo 100% Digital foi implantado após aprovação da Resolução 345 em outubro de 2020.
Segundo a Desembargadora Carmelita Brasil em entrevista ao TJDFT:
O Juízo 100% Digital é uma das ações contempladas na Justiça 4.0, que abrange o balcão virtual, os Núcleos de Justiça 4.0, a implementação de plataformas digitais de inteligência artificial, entre outras ações.
Assim, não podemos falar sobre os avanços do direito brasileiro sem trazer o Juízo 100% Digital enquanto um programa disruptivo e que continuará avançando dentro do país.
Metalaw
O Metalaw é um campo de discussões que pauta a regulação dos limites legais do metaverso no Brasil. Um dos percussores da temática no Brasil é Daniel Marques, diretor da AB2L, a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.
O metaverso é um universo virtual de realidade aumentada. Há quem diga que o metaverso é uma ampliação da experiências que alguns jogos antigos, como The Sims, proporcinam. Mas é bem mais que isso. Dentro do metaverso, empresas do "mundo real" tem aberto lojas e feito eventos virtuais.
Atualmente, as relações comerciais tem mudado rapidamente com a presença das NFTs, bitcoins e o crescimento do metaverso no Brasil. Por isso, a atuação de profissionais do direito na regulamentação e compreensão deste novo campo de atuação deverá ser uma pauta forte nos próximos anos.
CLM: Gestão de Contratos
Contract Lifecycle Management é a gestão do ciclo de vida de um contrato, ou apenas CLM. No Brasil, ao tratar da sigla CLM estamos, também, nos referindo a softwares e sistemas para gestão de contratos.
Desta forma, a CLM pode ser considerada uma ferramenta tecnológica, digital e/ou online.
Empresas e escritórios jurídicos costumam buscar o auxílio de ferramentas de gestão de contratos quando a equipe atinge uma sobrecarga no processo de elaboração e gerenciamento de contratos.
Existem diversos softwares atualmente que trabalham com a gestão de contratos de maneiras diferentes. Dentro da plataforma online do Legis é possível utilizar nossa área de gestão de contratos e documentos jurídicos. Confira mais aqui.
Legal Design e Visual Law
Como já trouxemos em uma postagem aqui no blog, o Legal Design e Visual Law são partes de uma mesma linha de pensamento que busca tornar o direito mais acessível e visualmente agradável a todos os públicos.
A união entre Legal Design e softwares de gestão de contratos é um campo que vem sendo mais e mais explorado e podem levar a prática jurídica para um outro nível.
ESG: Environmental, Social and Governance
Boas práticas para avaliar a governança de empresas, a classificação de ESG permite descobrir mais sobre o que estamos consumindo e deve ser uma preocupação ainda maior nos próximos anos.
Os critérios utilizados vistam supervisionar os 3 pilares da sustentabilidade: ambiental, social e governança.
Essas "boas práticas" são tão importantes que, hoje, no Brasil, existem até pós-graduações em Direito e ESG.
Profissionais, empresas e escritórios com foco em direito empresarial, societário, regulatório, compliance, ambiental e do trabalho devem procurar capacitar-se na temática para se manter em atuação.
Data Driven Law
O direito orientado por dados já é presente em boa parte dos escritórios de advocacia. Outro termo que se une à discussão é "jurimetria".
Mas, o que são esses dados e como isso tem afetado a prática jurídica de advogados nos últimos anos?
Segundo o em Números de 2020, o número de processos no Brasil tem crescido nos últimos anos, com cerca de 77,1 milhões de demandas em tramitação no ano de 2020.
Isso significa que existe um número altamente elevado de dados coletados desses processos, desde tempo médio de duração de certas demandas até tendência de certos juízes em casos de temáticas similares.
Com milhares de processos com informações públicas é possível construir paradigmas e realizar análises bem elaboras. E mais que isso: atualmente existem softwares capazes de realizar isso por você.
Com uma prática baseada em dados coletados e analisados, um profissional de direito bem informado consegue utilizar sua experiência e intuição para alcançar o sucesso em seus casos.
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