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o que são custas processuais

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Na imagem: homem está em mesa do escritório clicando em uma calculadora com uma caneca ao lado.
o que são custas processuais

O que são custas processuais e quando pedir gratuidade da justiça?

Manter os serviços judiciais em funcionamento é uma tarefa árdua para o Estado, já que a estrutura para fornecer acesso à justiça demanda tempo, esforço, recursos e mão de obra qualificada. Por isso, em determinados processos, existe a cobrança de valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços
01 Dez 2023 4 min read
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